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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:15
Políticos corruptos apostam na morosidade da Justiça, diz Marco Aurélio Mello
Ministro do STF critica excesso de recursos na Justiça, admite que STF virou Corte de um processo só e se diz favorável às biografias não autorizadas
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:13
Na véspera de posse no STF, Toffoli diz que quer ajudar a diminuir morosidade do Judiciário
José Antonio Dias Toffoli fez hoje (22) um balanço sobre sua atuação na AGU e apresentou algumas expectativas para a fase que se inicia amanhã (23), com a posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 18:02
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 13:44
STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça
Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para estudar mecanismos capazes de contornar os problemas gerados pela morosidade da Justiça.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:19
A Corte Europeia de Direitos Humanos e o Excesso Prazal: o caso polonês
A morosidade da Justiça vai custar caro para os poloneses
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Ausência de citação válida. Decorrido quinquênio legal. Prescrição configurada.
Não demonstrada a morosidade da justiça - Recurso negado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
HC. Execução da pena. Alegação de constrangimento ilegal. Morosidade na concessão de progressão.
Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em favor de JOSÉ LEITE, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá-MT.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 18:10
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 15:38
Apelação cível. Execução fiscal. Dívida decorrente do não pagamento do ICMS. Prescrição intercorrente.
Não ocorrência. Morosidade do judiciário. Falta de oitiva da Fazenda Estadual.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 12:51
Magistrado é punido por morosidade em análise de processos, desaparecimento de autos e bloqueios judiciais irregulares
Conselheiros do CNJ aplicaram a pena de disponibilidade.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:02
A efetividade da duração razoável do processo: uma resposta à morosidade da justiça brasileira
direito fundamental, a fim de que as mazelas da morosidade da justiça sejam extirpadas.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 18:00
MPF/SE processa faculdade e União por morosidade na entrega de diplomas
O tempo de espera pelo documento chegou a três anos, ocasionando danos materiais irreversíveis aos concludentes
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 12:43
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 20:07
Para presidente do STF e CNJ, números demonstram que morosidade da Justiça é concentrada
O ministro explicou que o CNJ testemunhou as deficiências ligadas à prestação de justiça e, com ação competente e determinada, mapeou as reais dificuldades de cada órgão para, assim, resolvê-las.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 14:51
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 14:30
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 10:59
Edson Vidigal: 100 dias de luta em favor da transparência, ética e combate à morosidade
A observação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que completa, hoje, cem dias à frente do comando do Tribunal.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2020 - 13:24
A Efetividade Utópica do Processo de Execução no Juizado Especial Civel (Do acesso à Justiça e sua Morosidade)
O presente artigo discorre sobre a Efetividade Utópica do Processo de Execução no Juizado Especial Civel.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:32
Processual civil e tributário. Substituição do relator.
Execução fiscal. Prescrição. Não ocorrência de desídia do credor. Morosidade da justiça.